Termos e Condições de Uso do Site

O presente Termos e Condições de Uso aplica-se ao site www.orquidarioitaipava.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa EDSONEY ARRAES LEITE CAIXETA, CNPJ: 12.252.257/0001-10, doravante denominada Orquidário Itaipava, com sede na Estrada do Mirabel, 78, Chácaras Guanabara, Mogi das Cruzes, São Paulo, Cep: 08700-000.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do www.orquidarioitaipava.com.br, terão os seguintes significados:

- Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da www.orquidarioitaipava.com.br, clientes ou não;

- Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo www.orquidarioitaipava.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.

- Usuários: todas as pessoas que se cadastram na Loja Virtual do www.orquidarioitaipava.com.br, recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

- Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta no www.orquidarioitaipava.com.br e realizar compras.

- Minha Conta: área restrita do portal do www.orquidarioitaipava.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

- Loja Virtual ou Site: referem-se ao ambiente do www.orquidarioitaipava.com.br.

2. Finalidade do Portal

O Usuário da Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pelo Orquidário Itaipava, através de seus fornecedores e parceiros.

3. Quem pode se cadastrar?

Para ser um Usuário da Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

O Usuário que se cadastrar na Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento na Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas na Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, isentando o Orquidário Itaipava de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Site.

O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

A Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

A Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, manterá as informações que disponibiliza em seu Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações de terceiros.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis na Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A Loja Virtual www.orquidarioitaipava.com.br, possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão www.orquidarioitaipava.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Orquidário Itaipava e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Loja Virtual do www.orquidarioitaipava.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site da Loja Virtual - Orquidário Itaipava. O simples acesso ao www.orquidarioitaipava.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Orquidário Itaipava.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento Orquidário Itaipava.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do www.orquidarioitaipava.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Orquidário Itaipava.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

As fotos e imagens utilizadas no www.orquidarioitaipava.com.br, podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

09. Responsabilidades do Usuário

O Orquidário Itaipava adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no SITE/LOJA VIRTUAL www.orquidarioitaipava.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site www.orquidarioitaipava.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR ao Orquidário Itaipava por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site do Orquidário Itaipava.

O Usuário autoriza o Orquidário Itaipava a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Orquidário Itaipava utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site www.orquidarioitaipava.com.br, pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Orquidário Itaipava advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Site aos seus Usuários.

O Orquidário Itaipava se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do SITE/LOJA VIRTUAL www.orquidarioitaipava.com.br

O Orquidário Itaipava não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Orquidário Itaipava, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

O Orquidário Itaipava não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online da Central de Atendimento do Orquidário Itaipava, sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Orquidário Itaipava.

Destacamos que o Orquidário Itaipava não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Orquidário Itaipava não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, o Orquidário Itaipava não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SITE/LOJA VIRTUAL www.orquidarioitaipava.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

11. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Site do Orquidário Itaipava estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Orquidário Itaipava se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação na Loja Virtual. Caso o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os Canais de Atendimento do Orquidário Itaipava, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Orquidário Itaipava, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo site do Orquidário Itaipava, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Loja Virtual do Orquidário Itaipava que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

12. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Orquidário Itaipava a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Orquidário Itaipava.

O site do Orquidário Itaipava tem como base o horário oficial de Brasília.

O Orquidário Itaipava é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Orquidário Itaipava reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

13. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do SITE/LOJA VIRTUAL www.orquidarioitaipava.com.br, se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

14. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Telefone:                 (11) 94355-8076

Whatsapp:              (11) 94355-8076

Endereço:               Est. Mirabel, 78 - Sítio Itaipava, Chácara Guanabara, Mogi das Cruzes, SP - 08700-000

Email:                     orquidarioitaipava@gmail.com

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Mogi das Cruzes/São Paulo.